Modelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.
DetalhesModelo onde convida a participar na contratação da prestação de serviços de vigilância de rua, que será efetuado diariamente, 24 horas.
DetalhesModelo onde contestante apresenta sua defesa em Ação de Reintegração de Posse movida em face dele.
DetalhesModelo onde pede condenação a Título de indenização por Danos morais, e que seja retirada a notícia em nome do Autor, do site, domínio, provedo
DetalhesModelo onde pede a determinação de nova data para a realização do exame. tendo em vista a ausência do Requerido no primeiro - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde as partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.
DetalhesModelo de Contestação à ação regressiva interposta por seguradora onde o réu alega não ser culpado pelo acidente de trânsito.
DetalhesModelo de Planilha Excel em formato xrsm que realiza o reajuste de parcelas em atraso considerando os juros diários e multas aplicadas á dívida.
DetalhesModelo onde contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada.
DetalhesModelo onde requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a partilha dos bens.
DetalhesModelo onde pleiteia reconhecimento e dissolução de união estável e total procedência nos termos da inicial e demais manifestações lançadas ao
DetalhesModelo onde vem requerer nos termos da legislação vigente, inscrição e registro no Cartório de Títulos e Documentos conforme descrito.
DetalhesModelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...
DetalhesModelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu.
DetalhesModelo onde requer que negue provimento ao recurso inominado interposto e que seja mantida a respeitável sentença do juiz de primeiro grau.
DetalhesModelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.
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