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Modelo de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade
Revisar o benefício concedido, não pode ser perpetuada pela sentença, por se tratar de benefício temporário - CONFIRA!...
Modelo de Aviso de Resposta ao Comunicado de Reunião
Sinto informá-lo de que não poderei comparecer à reunião anteriormente agendada - CONFIRA!...
Modelo de Petição Contestação a Pedido de Vedação de Exibição de Programa Eleitoral Gratuito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerido alega estar impossibilitado de se defender, bem como não informa quais os programas específicos que devem sair do ar....
Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura de Compra e Venda
Ocorre que o imóvel adquirido pelo autor, não corresponde ao apartamento que o réu mostrou quando da venda - CONFIRA!...
Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência
Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!...
Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante
O paciente não foi perseguido e inexiste acusação formal de vítima contra ele ou mesmo prova testemunhal - CONFIRA!...
Modelo de Comunicação de Débito em Atraso Possivelmente Causado por Falha em Sistema - Modelo Simples
Não constatamos o pagamento, acreditamos haver uma possível falha em seu controle de pagamentos - CONFIRA!...
Modelo de Petição para Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato
Modelo onde marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, por ela viver com outro homem - Cfe novo CPC....
Modelo de Declaração que Nega Prestação Laboral
Declaro, para fazer prova, que não tenho qualquer vínculo empregatício com o DR. apesar de morar em seu sítio de lazer - CONFIRA!...
Modelo de Petição Justificativa de Voto nas Eleições da OAB
Modelo onde advogado que não pôde comparecer nas apurações explica sua ausência perante o Conselho Seccional, sob pena de multa - Cfe novo CPC...
Modelo de Termo de Ação Monitória Prestação de Serviço Juizado Especial -Nota Fiscal Assinada
Até o presente momento a requerida não resgatou a sua dívida e vem negando-se a fazê-lo pelas vias amigáveis - CONFIRA!...
Modelo de Petição Revogação de Mandato Execução Requer Advogado Dativo
Autora, não quer mais que os citados advogados continuem no exercício do referido mandato - CONFIRA!...
Modelo de Petição Inicial x Compromisso Arbitral
Na hipótese de a ré não comparecer a audiência, pede se digne, estatuir conteúdo do compromisso, nomeando árbitro único - CONFIRA!...
Modelo de Petição Demolitória - Novo CPC Lei n° 13.105.15
Modelo onde autor pede a demolição de construção já terminada no terreno vizinho, tendo em vista que essa não obedeceu o Direito de Vizinhança....
Modelo de Petição Requerimento Visando Nulidade das Notificações Realizadas por Agentes do Estar
O veículo, que estava sendo conduzido por filho do autor, foi apreendido em BLITZ DE TRÂNSITO, por não portar o licenciamento - CONFIRA!...
Modelo de Petição Agravo Interno de Decisão Monocrática que dá Provimento ao Recurso Especial
O agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!...
