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Modelos de documentos

Foram encontrados 10804 modelos

11150

Modelo de Avaliação de Imóvel

Fornece um documento padrão para descrever e estimar o valor de um imóvel de forma clara e adaptável.

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11149

Modelo de Recurso Inominado Previdenciário

Contesta decisão judicial que negou benefício previdenciário, visando sua concessão ou restabelecimento.

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11148

Modelo de Defesa Prévia em Processo Ético Administrativo Conselho Regional de Enfermagem

Permite apresentação técnica e de defesa prévia em processos ético-disciplinares perante o Conselho Regional de Enfermagem.

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11147

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais para Projetista de Mobiliário

Formaliza a contratação de serviços profissionais de criação e desenvolvimento de projetos de mobiliário em todo o território nacional.

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11146

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Contábeis de Auditoria do Valor Adicionado Fiscal VAF do ICMS

Formaliza a contratação de serviços especializados para auditoria do VAF do ICMS, visando otimizar o repasse de receitas ao município.

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11145

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos para Show Musical em Casamento

Formaliza a contratação de artista ou banda para apresentação musical em cerimônia e/ou recepção de casamento.

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11144

Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada Holding Pura

Formaliza constituição de uma empresa limitada com finalidade exclusiva de participação societária, conforme os princípios de uma holding pura.

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11143

Modelo de Procuração para Liberação de Veículo Apreendido junto ao DETRAN

Autoriza pessoa a realizar todos os trâmites necessários para liberar um veículo retido ou apreendido perante o DETRAN e órgãos competentes.

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11142

Modelo de Contrato de Sociedade sobre Caminhão Financiado

Formaliza parceria para uso, quitação e exploração conjunta de caminhão financiado, com definição de direitos, deveres e responsabilidades.

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11141

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços com Cláusula de Exclusividade

Formaliza a prestação de serviços com obrigação de exclusividade entre as partes, definindo direitos, deveres e condições legais.

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11140

Modelo de Declaração de Dispensa de Apresentação de Balanço Patrimonial

Declara que a empresa não possui patrimônio constituído e, por isso, está dispensada de apresentar balanço patrimonial quando exigido.

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11139

Modelo de Contrato de Parceria para Exploração Mineral em Regime de Garimpo

Formaliza a parceria entre partes para exploração, lavra e divisão da produção mineral em área legalmente autorizada para garimpo.

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11138

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Imóvel com Construção e Partilha de Benfeitorias

Estabelece a cessão de uso de um terreno para construção, com a divisão acordada das benfeitorias entre as partes.

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11137

Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração do INSS por Alegação de Falta de Interesse de Agir

Responde e rebate a alegação do INSS de ausência de interesse de agir do autor, por não ter solicitado a prorrogação do benefício cessado.

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11136

Modelo de Embargos de Terceiro com Pedido de Levantamento de Penhora sobre Imóvel Adquirido de Boa-Fé

Requer suspender e excluir a penhora indevida de imóvel adquirido de boa-fé por terceiro antes da constrição judicial.

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11135

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Prestação de Serviços para Fornecimento e Instalação de Estrutura Metálica

Estabelece as condições para a venda, fornecimento, transporte, montagem e instalação de estrutura metálica entre as partes contratantes.

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