Fornece um documento padrão para descrever e estimar o valor de um imóvel de forma clara e adaptável.
DetalhesContesta decisão judicial que negou benefício previdenciário, visando sua concessão ou restabelecimento.
DetalhesPermite apresentação técnica e de defesa prévia em processos ético-disciplinares perante o Conselho Regional de Enfermagem.
DetalhesFormaliza a contratação de serviços profissionais de criação e desenvolvimento de projetos de mobiliário em todo o território nacional.
DetalhesFormaliza a contratação de serviços especializados para auditoria do VAF do ICMS, visando otimizar o repasse de receitas ao município.
DetalhesFormaliza a contratação de artista ou banda para apresentação musical em cerimônia e/ou recepção de casamento.
DetalhesFormaliza constituição de uma empresa limitada com finalidade exclusiva de participação societária, conforme os princípios de uma holding pura.
DetalhesAutoriza pessoa a realizar todos os trâmites necessários para liberar um veículo retido ou apreendido perante o DETRAN e órgãos competentes.
DetalhesFormaliza parceria para uso, quitação e exploração conjunta de caminhão financiado, com definição de direitos, deveres e responsabilidades.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços com obrigação de exclusividade entre as partes, definindo direitos, deveres e condições legais.
DetalhesDeclara que a empresa não possui patrimônio constituído e, por isso, está dispensada de apresentar balanço patrimonial quando exigido.
DetalhesFormaliza a parceria entre partes para exploração, lavra e divisão da produção mineral em área legalmente autorizada para garimpo.
DetalhesEstabelece a cessão de uso de um terreno para construção, com a divisão acordada das benfeitorias entre as partes.
DetalhesResponde e rebate a alegação do INSS de ausência de interesse de agir do autor, por não ter solicitado a prorrogação do benefício cessado.
DetalhesRequer suspender e excluir a penhora indevida de imóvel adquirido de boa-fé por terceiro antes da constrição judicial.
DetalhesEstabelece as condições para a venda, fornecimento, transporte, montagem e instalação de estrutura metálica entre as partes contratantes.
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