Formaliza a venda de unidade imobiliária a ser construída, com entrada parcelada durante a obra e entrega condicionada à quitação.
DetalhesTransferência de direitos possessórios de fração ideal de imóvel herdado, entre irmãos, antes da realização do inventário, via pgto à vista.
DetalhesRegistra dados do time e de seus atletas p participar do torneio assegurando a organização, controle e conformidade com o regulamento.
DetalhesFormaliza ciência do declarante quanto à largura da estrada que margeia ou atravessa o imóvel e autorizar a promover seu alargamento ou adequação
DetalhesRegula prestação de serviços com acompanhamento 24 horas e acionamento da Polícia em casos de ocorrências no imóvel do contratante.
DetalhesFormaliza prorrogação de prazo e o ajuste dos custos indiretos, em razão de atrasos, alterações de projeto e fatores externos.
DetalhesFormaliza e comprova o pagamento das férias do empregado, com detalhamento dos valores e assinatura das partes.
DetalhesEstabelece normas, regras, organização, direitos, deveres e procedimentos operacionais da unidade hospitalar pública da atenção secundária.
DetalhesSolicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade.
DetalhesFormaliza contratação de serviços de reforma de fachada, garantindo direitos, prazos, responsabilidades e conformidade legal entre as partes.
DetalhesDefende réu e afastar responsabilidade civil pelo acidente, demonstrando que culpa foi da vítima, impedindo o pagamento de indenizações ou pensão
DetalhesRequer reaver valores pagos p compras não reconhecidas, obter declaração de inexistência de dívida e indenização por danos morais.
DetalhesEstabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte.
DetalhesRequer obter reparação por danos causados pela falha de uma instituição financeira ao não efetuar pagamento previamente agendado.
DetalhesPermiti que o autor requeira provas, auditoria e a nulidade de venda irregular de patrimônio sem deliberação dos sócios.
DetalhesFormaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento.
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