A citada empresa concorrera de certa forma, por não tomar precauções necessárias, gerando prejuízos ao meio ambiente - CONFIRA!
DetalhesÉ evidente a responsabilidade dos fabricantes, engarrafadores e distribuidores de todos os produtos que são embalados e vendidos - CONFIRA!
DetalhesPleiteia a devolução dos valores pagos devidos no recolhimento do Finsocial, devidamente corrigidos e com juros - CONFIRA!
DetalhesFoi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
DetalhesO executado assumiu, voluntariamente, reflorestar com espécies nativas da região, as áreas de preservação em torno do córrego - CONFIRA!
DetalhesSe faz esclarecer à Vossa Excelência, que os negativos das fotos que acompanharam a inicial já foram juntados - CONFIRA!
DetalhesO Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA!
DetalhesQuando ocorreu o sinistro, o veículo encontrava-se em nome de outra pessoa, assim o primeiro requerente não era o proprietário - CONFIRA!
DetalhesRequerem a Abertura do Inventário pelo Rito de Arrolamento, bem como a nomeação da requerente para o cargo de inventariante - CONFIRA!
DetalhesRequer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA!
DetalhesQue seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA!
DetalhesFormaliza e regulamenta prestação de serviços de higiene, estética e cuidados para animais de estimação, garantindo direitos e deveres.
DetalhesFormaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes
DetalhesEstabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.
DetalhesRequer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.
DetalhesRequerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão.
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