A dívida provém do empréstimo de dinheiro para auxiliar o devedor a estabelecer-se comercialmente - CONFIRA!
DetalhesEstabelece na novel constituição federal a equiparação da união estável e do casamento, como também a total proteção do estado - CONFIRA!
DetalhesAs modificações de nível do terreno e a construção efetuadas pelo vizinho vêm exercendo grande pressão sobre o imóvel dos Autores - CONFIRA!
DetalhesA Autora então ficou no aguardo da mercadoria, que, ao final, não chegou - CONFIRA!
DetalhesDeferir de plano o depósito das prestações vencidas e vincendas ou que o Agente Financeiro emita o carnê com os valores corretos - CONFIRA!
DetalhesSalienta-se que os autos, no período posterior à data limite, não estiveram à disposição no Cartório - CONFIRA!
DetalhesOs consumidores compraram pela oferta de entrega domiciliar dos produtos mas o serviço não correspondia ao prometido - CONFIRA!
DetalhesA tutela já satisfez o mérito, não mais havendo objeto a demanda, tão pouco a existência de lide - CONFIRA!
DetalhesOs pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA!
DetalhesSucede que o nomeante é mero arrendatário daquele imóvel, cujo verdadeiro proprietário é o ora nomeado - CONFIRA!
DetalhesA prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!
DetalhesDesde a cisão da união estável, o alimentante pai, não mais se dignou a concorrer no sustento e manutenção dos filhos menores - CONFIRA!
DetalhesA situação da menor e de sua mãe é vexatória e contristadora, haja vista que carecem de forma premente da ajuda - CONFIRA!
DetalhesConsidera-se inoficiosa a parte da doação, ou do dote, que exceder a legítima e mais a metade disponível - CONFIRA!
DetalhesA Autora é distribuidora de diversos produtos, dentre eles alguns fabricados pela Ré - CONFIRA!
DetalhesEfetuada a venda, a autora, além de sofrer com a separação, acabou, em virtude de erro substancial, perdendo o único bem - CONFIRA!
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