Modelo requerimento de formal de partilha | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

A propriedade não está demarcada, não possuindo limites assinalados, confundindo com os limites das outras propriedades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança

O Autor lhe solicitou que desocupasse o imóvel, sem sucesso, consentindo assim, de forma verbal - CONFIRA!

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Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e Encargos

O fiador não é parte passiva legítima para a ação de despejo, embora o seja para a ação de cobrança dos aluguéis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Sublocatário

Esse contrato, conforme se demonstra pelo incluso instrumento, firmado pelas partes, foi extinto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade de Fato

Por livre e espontânea vontade chegaram à conclusão de que o melhor para ambos seria a dissolução da sociedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divisão

Tal imóvel é perfeitamente divisível pois é um terreno de esquina, não ocupado, possuindo duas entradas independentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divisão de Imóvel Doado

Que não haja cláusula contratual, ou imposta pelo doador ou testador, estabelecendo a indivisão temporária do imóvel comum - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Litigioso

Em casos de separação de fato existente há mais de dois anos, podem os cônjuges, em conjunto, propor ação de divórcio direto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto não Consensual

O casal separou-se de fato, não sendo mais possível a vida em comum, sob um clima constante de agressões - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensualmente Pedido

Obtido o divórcio, o cônjuge mulher continuará usando o nome de casada, já que assim se tornou conhecida na sua profissão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Embargos de Terceito de Síndico

O narrado, em que pese o tom de desabafo, foi feito para situar má-fé com que a Embargante em evidente tentativa de fraude - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução com Base em Título Executivo Extrajudicial

Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados bens quantos bastem para garantir o pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos por Inadimplência para Prisão Civil

O alimentante não adimpliu nenhuma das obrigações advindas da separação judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município

A Certidão de Dívida Ativa é título executivo extrajudicial, por si só bastante para a execução contra devedor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Documento Público

A ré abriu casa comercial, na mesma rua onde está instalado o autor, com o atendimento da mesma espécie de venda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

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Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e Encargos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Sublocatário

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade de Fato

Modelo de Petição Ação Civil de Divisão

Modelo de Petição Ação Civil de Divisão de Imóvel Doado

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Litigioso

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto não Consensual

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensualmente Pedido

Modelo de Petição Ação Civil de Embargos de Terceito de Síndico

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos por Inadimplência para Prisão Civil

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Documento Público