Modelo de oficio para solicitar som e iluminacao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha

Solicita judicialmente a revogação de medida protetiva com fundamentação legal, demonstrando a inexistência de risco atual à vítima.

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Modelo de Termo de Alta a Pedido para Clínica Terapêutica

Formaliza a solicitação de alta voluntária pelo paciente, isentando a clínica de responsabilidades decorrentes da interrupção do tratamento.

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Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado.

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Modelo de Petição Representação na Ordem dos Advogados do Brasil por falta de Urbanidade de Advogada

Foi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa

Vários funcionários públicos denunciam o não pagamento de seus salários por vários meses - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco

Requer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente.

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Modelo de Contrato de Administração de Carteira de Recebíveis de Pessoa Jurídica

Regula administração, gestão e operacionalização da carteira de recebíveis, incluindo controle, cobrança e repasse dos valores recebidos.

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Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência

Não há anormalidade alguma na identificação do veículo, não tendo cabimento tal auto de infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Decorrência de Realização de Shows em Área Imprópria

Não bastante os danos ambientais, os shows acarretam riscos à segurança do patrimônio público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica

Requer que seja observado, o correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental Devido à Prática de Pesca Predatória

A responsabilidade dos requeridos pelos danos provocados ao meio ambiente é objetiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Condomínio em Área de Preservação Permanente

Em obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, sob seus aspectos físicos e biológicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Recuperação do Meio Ambiente

A requerida vem depositando lixo doméstico, industrial e hospitalar a céu aberto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face da Realização de Obras em Faixa de Marinha, sem a Observância da Legislação Ambiental

A faixa remanescente não serão pavimentadas sendo mantida sempre que possível a vegetação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Decorrência de Realização de Shows em Área Imprópria

Modelo de Petição Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental Devido à Prática de Pesca Predatória

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Condomínio em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Recuperação do Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face da Realização de Obras em Faixa de Marinha, sem a Observância da Legislação Ambiental