Se digne determinar a citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CONFIRA!
DetalhesRequer, após a concessão liminar de imissão na posse da área de terras aqui requerida - CONFIRA!
DetalhesOs Agravados alegam, em síntese, que são professores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA!
DetalhesA agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA!
DetalhesPretende a Autora, após rescindir Contrato de Arrendamento do Restaurante, cobrar o ressarcimento de refeições - CONFIRA!
DetalhesRequer seja determinada a indenização com base no assistente-técnico da apelante - CONFIRA!
DetalhesSentença prolatada pelo julgador monocrático de primeiro grau deverá ser reformada, pois não se coaduna com as provas dos autos - CONFIRA!
DetalhesConcedeu, parcialmente, a segurança pleiteada pela impetrante no sentido de determinar que liberasse o veículo apreendido - CONFIRA!
DetalhesOcorre que referida duplicata não tem origem, nem mesmo "causa debendi - CONFIRA!
DetalhesA Autora é sociedade recentemente constituída, destinada à prestação de serviços médico-hospitalares - CONFIRA!
DetalhesIndenização pela depreciação do imóvel, verificado pela instituição da Servidão - CONFIRA!
DetalhesInexiste a alegada tentativa de fraude contra a requerente, pois a mesma utilizou-se dos serviços da requerida - CONFIRA!
DetalhesNeste sentido, foi demitida e deixada sem qualquer condição de manter seu sustento próprio - CONFIRA!
DetalhesRequerente pede a Vossas Senhorias a anulação e o arquivamento do AUTO DE INFRAÇÃO - CONFIRA!
DetalhesOs clientes desta procuradora FORAM PROCURADOS E INCLUSIVE SOFRERAM AGRESSÕES POR PARTE DE CONSUMIDORES - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja declarado inconsistente e irregular o Auto de Infração - CONFIRA!
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