A requerida tem o dever de sustentar o lar, mesmo porque possui emprego estável, trabalhando como médica - CONFIRA!
DetalhesA ex-esposa está bem financeiramente, tem trabalho fixo que lhe rende valores suficientes para levar uma vida sem apertos - CONFIRA!
DetalhesA situação da menor e de sua mãe é vexatória e contristadora, haja vista que carecem de forma premente da ajuda - CONFIRA!
DetalhesRequer, que seja condenado o pai, ao pagamento em definitivo de pensão alimentícia das filhas - CONFIRA!
DetalhesEsta última transação configura ato ilícito, eis que, a venda foi realizada por quem não era mais dono - CONFIRA!
DetalhesDurante o período entre namoro, noivado e casamento, o réu, não informou que era portador de defeito físico irremediável - CONFIRA!
DetalhesA cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA!
DetalhesÉ nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA!
DetalhesVem reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo marido à concubina - CONFIRA!
DetalhesConsidera-se inoficiosa a parte da doação, ou do dote, que exceder a legítima e mais a metade disponível - CONFIRA!
DetalhesRequer a citação dos requeridos, para que procedam a restituição da propriedade objeto da escritura anulada - CONFIRA!
DetalhesQue seja declarado nulo o testamento deixado, por infringir as normas - CONFIRA!
DetalhesSíndico não tem conhecimento da contabilidade da empresa, impossibilitado defesa da falida - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão liminar da sustação de protesto do título protocolado no Cartório - CONFIRA!
DetalhesE a venda de ascendente para descendente só se reveste de legalidade se ocorrer a concordância do outro descendente - CONFIRA!
DetalhesÉ anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros ascendentes e o cônjuge darem consentimento - CONFIRA!
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