Modelo de declaracao que empresa holding nao possui faturamento | Modelo de Documentos

Modelo de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal

Trata-se de ação de desapropriação indireta movida por .... e sua esposa contra o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Injunção Visando a Regulamentação da Profissão de Moto Táxi

Seja concedida a medida liminar, autorizando a requerente a exercer sua atividade moto-táxi - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de segurança em Face de Ato de Condicionamento de Licença de Veículo a Pagamento de Multa

Requer, condenar o Impetrado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Exibição de Documentos

A procedência final da ação, determinando-se ao requerido a exibição do inteiro conteúdo do relatório de auditoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Duplicata Simulada

Requer ainda a produção de prova testemunhal, juntada de documentos, depoimento pessoal do representante legal da requerida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Duplicata

O contrato em questão previa o pagamento mensal pelos aludidos serviços, mediante faturas emitidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada com Pedido de Concessão de Liminar

Firmada a nova Proposta de Adesão, a Requerente passou a fazer jus, por ocasião de sua contemplação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada contra Reajuste Abusivo de Prestações

Os mutuários procuraram de maneira amigável que se fizesse uma revisão nas prestações cobradas indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Duplicata

Requer-se digne-se Vossa Excelência em conceder a liminar de sustação do protesto da duplicata em questão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Título

REQUER que vossa excelência haja por bem em determinar CITAÇÃO da suplicada, na pessoa de seu representante legal - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Ação Popular

No edital de concorrência forem incluídas cláusulas ou condições, que comprometam o seu caráter competitivo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Oferecimento de Caução Real em Cautelar de Sustação de Protesto

Vem oferecer seu bem móvel, de sua exclusiva propriedade na modalidade de PENHOR - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Pedido de Anulação de Exoneração de Policial e Consequente Reintegração do Servidor ao seu Cargo

Requer pela citação do Requerido, já qualificado para que tome conhecimento da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Anulação de Processo Administrativo Disciplinar Cumulado com Reintegração no Cargo e Pagamento de Vencimentos

Após a resposta do réu, seja o feito JULGADO ANTECIPADAMENTE, em face da desnecessidade de produção de provas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Ascensão Funcional de Funcionário Público

Requer-se Vossa Excelência, que determine a citação do réu, para que, querendo apresente contestação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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