Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!
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Autor desejou iniciar processo para verificação da possibilidade de aposentadoria. CONFIRA!
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Efetuar a assistência com presteza, atendendo aos chamados no prazo determinado no contrato. CONFIRA!
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O presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA!
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Tem como objeto o Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda. CONFIRA!
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Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!
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Acidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA!
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O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!
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Atos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA!
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Insiste a executada que o perito contábil apresentou incorreções quanto ao cômputo do adicional noturno. CONFIRA!
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Houve omissão por parte deste Juízo no que tange a apreciação dos pedidos insculpidos na petição inicial. CONFIRA!
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Tem como objeto, atendendo ao Mandado de Citação, Penhora e Avaliação. CONFIRA!
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Contestação aos artigos de liquidação apresentados pelo Exequente. CONFIRA!
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O deferimento do pedido de manutenção e imissão provisória na posse. CONFIRA!
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Todos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA!
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Informa ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados.
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