Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz
DetalhesPedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!
DetalhesRequerimento de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.-CONFIRA!
DetalhesCitação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!
DetalhesRequer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!
DetalhesPede-se que seja revisado o contrato de alienação fiduciária, porque teve um aumento no valor - CONFIRA!
DetalhesDireito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!
DetalhesRequer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!
DetalhesRequerente deseja Tutela de urgência de natureza cautelar de sequestro dos bens - CONFIRA!
DetalhesRéu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!
DetalhesEsposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA!
DetalhesBusca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!
DetalhesExecutado comprova depósito de 30% do valor em execução, e requerer o parcelamento do restante - CONFIRA!
DetalhesIndeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!
DetalhesDecisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
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