Promotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!
DetalhesDe acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!
DetalhesPleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!
DetalhesO Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
DetalhesRequer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA!
DetalhesRéu está ocasionando sérios prejuízos ao Requerente, dificultando, inclusive, o seu acesso à sua residência - CONFIRA!
DetalhesApenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!
DetalhesSentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!
DetalhesO Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!
DetalhesPor cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!
DetalhesAnte a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!
DetalhesAção Cautelar em caráter antecedente, com pedido de liminar - CONFIRA!
DetalhesO presente pleito, não merece prosperar pois todos os Serviços e atendimentos aos Clientes encontram-se em execução e válidos - Confira!
DetalhesA Locadora compromete-se a fornecer, a pedido da Locatária diversos tipos de serviços - CONFIRA!
DetalhesPedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!
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