Distrato direitos autorais | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde cedente transfere ao cessionário seus direitos decorrentes de ação judicial.

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Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo onde partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Sobre Imóveis

Contrato de promessa de compra e venda, o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato De Cessão De Direitos

São cedidos mediante este instrumento todos os direitos de reprodução, por qualquer meio existente - CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente

Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente - Confira!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Referentes à Carta de Crédito

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Referentes à Carta de Crédito - Confira!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária - Confira!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos

O requerente jamais vendeu ou cedeu os referidos direitos sobre a gleba citada, a quem quer que seja - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e deveres de imóvel

Cessão de direito e dever referente ao imóvel conforme dados descritos e que será cedido ao cessionário.

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Modelo de Contrato de Transferência de Direitos Federativos e Econômicos de Atleta Profissional de Futebol

Transferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.

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Modelo de Contrato para Ministração de Curso online e concessão de direitos de imagem

Formaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.

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Modelo de Contrato de cessão de Direitos de Imagem para uso em Aulas EAD

Regula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações sobre Bem Móvel

O cedente adquiriu direitos, por força de contrato particular de compra e venda com reserva de domínio - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direitos

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Modelo de Contrato De Cessão De Direitos

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

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