Distrato direitos autorais | Modelo de Documentos

Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde o contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement".

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Modelo de Contrato Convenção Coletiva de Trabalho

Modelo onde partes acordam nome, objeto, direitos, deveres e prazo.

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Modelo de Contrato Cessão de Crédito

Modelo onde cedente transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um crédito que tem para receber.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Uso de Imagem de Atleta

Modelo onde atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.

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Modelo de Contrato Compromisso de Divisão Amigável de Bens em Condomínio

Modelo onde estipulam as responsabilidades e direitos de cada uma em relação à parte que lhes caiba.

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Modelo de Estatuto de Clube de Recreação

Modelo onde estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, etc.

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Modelo de Contrato Cessão de Posse

Modelo onde casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

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Modelo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor

Modelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual.

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Modelo de Artigo - Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras

Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.

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Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.

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Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel com Prazo Indeterminado

Tem por objeto a transferência dos direitos de uso do Comodante ao Comodatário.-CONFIRA

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Modelo de Petição Contestação com Denunciação da Lide

Réu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Crédito

As partes convencionam que o Cedente deverá pagar à Cessionária a cessão de direitos creditórios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento para Agravo de Petição

Tais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo de Contrato Convenção Coletiva de Trabalho

Modelo de Contrato Cessão de Crédito

Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Uso de Imagem de Atleta

Modelo de Contrato Compromisso de Divisão Amigável de Bens em Condomínio

Modelo de Estatuto de Clube de Recreação

Modelo de Contrato Cessão de Posse

Modelo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor

Modelo de Artigo - Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras

Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel com Prazo Indeterminado

Modelo de Petição Contestação com Denunciação da Lide

Modelo de Contrato de Cessão de Crédito

Modelo de Petição Agravo de Instrumento para Agravo de Petição