Distrato direitos autorais | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Requer a medida cautelar de sequestro de bens, que visa resguardar os direitos da parte - CONFIRA!

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Modelo De Contrato De Permuta

O primeiro contratante transfere, no ato da tradição, a posse e os direitos sobre as terras - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Desenvolvimento Mineral

Empresa deseja realizar as operações de mineração na Área dos Direitos Minerários - CONFIRA!

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Modelo De Contrato Entre Cessionários

Cede e transfere ao outorgado o cessionário os seus direitos decorrentes daquele compromisso - CONFIRA!

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Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

Autor cede à editora os direitos de sua publicação edição e comercialização com plena e total exclusividade - CONFIRA!

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Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica

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Modelo de Contrato de Adesão ao Programa Sócio Torcedor

Compromisso, por escrito, entre o Clube, o Participante e a Administradora, que garante ao Participante os direitos disponíveis.

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Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direitos minerários

Objeto do Contrato é a cessão e transferência do direito minerário.

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Modelo de Termo de Locação de Salão de Festas

Locação de Salão de Festas de Condomínio, regras, direitos e normas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sub arrendamento

O arrendatário transfere a outrem os direitos e obrigações do contrato anteriormente firmado.

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Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!

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Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA

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Termo de Petição Detração da Pena Farmacodependente Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

A pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena II

A pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - C

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo De Contrato Entre Cessionários

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Modelo de Contrato de Adesão ao Programa Sócio Torcedor

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Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

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