Distrato direitos autorais | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Requer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia com Ajuste de Honorários de Advogado

O constituído obriga-se, a prestar seus serviços profissionais na defesa dos direitos do constituinte - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Estipulações Acerca da Contraprestação em Honorários Profissionais

O advogado obriga-se, a prestar seus serviços na defesa dos direitos desincumbindo-se com zelo e atividade do seu encargo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cessão de Direitos

A CEDENTE, comprou da CESSIONÁRIA, através do Contrato de Compra e Venda de Mercadorias e outras avenças - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cessão de Direitos e Obrigações Pessoa Jurídica

O presente contrato tem como OBJETO o crédito e a obrigação decorrente deste, oriundo da transação comercial - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cessão de Direitos em Retribuição

A contratante assume, a obrigação de executar todos os serviços necessários para uma definição conveniente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cessão de Direitos como Retribuição de Prestação de Serviços

Se os resultados dos trabalhos de pesquisa forem negativos, não interessam à SEGUNDA CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cessão de Direitos Linha Telefônica

Tem como objeto, a cessão de uso da linha telefônica, para fins exclusivamente residenciais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Jazigo

O CONCESSIONÁRIO tornou-se titular dos direitos de uso do Jazigo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios Referentes a Propositura de Ação Trabalhista

Cabe ao mandatário advogar e prestar serviços profissionais na defesa dos direitos do contratante - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.

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Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.

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Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente com Cláusulas Detalhadas e Fundamentação Legal

Regula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Trabalho bilingue

Formaliza a relação de emprego entre o empregador e o empregado, detalhando os direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Licença de Software Bilingue

Detalha os termos e condições de uso, direitos e responsabilidades relativos à utilização do software pelo licenciado.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Decoração e Buffet para Eventos

Estabelece termos e condições garantindo a execução conforme acordado e protegendo os direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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