Distrato direitos autorais | Modelo de Documentos

Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONF

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Réu vem registrar a impossibilidade de informar o motivo pelo qual não está cumprindo a pena restritiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Oitiva da Reeducanda

Converter-se a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

Seja requisitado o processo de execução penal do reeducando, viabilizando a obtenção dos direitos preconizados pela LEP - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Remoção Presídio Local

A remoção da penitenciária local, violou os mais rudimentares direitos do apenado, privando-lhe do convívio com os familiares - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento da Pena de Serviços Comunitários

Requer que seja deferido o restabelecimento da pena restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

Face a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda - Modelo Simples

Cede e transfere ao outorgado o cessionário os seus direitos decorrentes daquele compromisso - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Defender Interesses Trabalhistas - Modelo Simples

Nomeia procurador, para reclamar indenização, salários, reintegração no emprego e o que for preciso para resguardar os direitos - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício

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Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio

Informa decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Lavação e Estética Automotiva

Acordo entre a empresa e o cliente para a prestação de serviços de lavagem e estética de veículo com direitos e obrigações das partes.

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Modelo de Contrato de Obrigação de Fazer

Estabelece as condições para a realização de um serviço específico, definindo os direitos e obrigações das partes envolvidas.

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Modelo de Contrato de Locação de Veículo Aquático Jet Ski com Termo de Responsabilidade

Estrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Oitiva da Reeducanda

Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

Modelo de Petição Pedido Remoção Presídio Local

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento da Pena de Serviços Comunitários

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

Modelo de Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda - Modelo Simples

Modelo de Procuração para Defender Interesses Trabalhistas - Modelo Simples

Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Lavação e Estética Automotiva

Modelo de Contrato de Obrigação de Fazer

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