Ao recusar a inclusão dos lucros cessantes no âmbito da indenização, deu à espécie tratamento que não merece censura - CONFIRA!
DetalhesOs clientes desta procuradora FORAM PROCURADOS E INCLUSIVE SOFRERAM AGRESSÕES POR PARTE DE CONSUMIDORES - CONFIRA!
DetalhesRequer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA!
DetalhesRequer o cumprimento de alguns requisitos para que os atos sejam tidos como válidos - CONFIRA!
DetalhesRequer que sejam recebido o presente embargo e, afinal, julgado para se declarar a decisão embargada, corrigindo-se o referido engano - CONFIRA!
DetalhesEspera e requer o Embargante que os presentes embargos de declaração sejam conhecidos e acolhidos - CONFIRA!
DetalhesRequer ainda uma vez declinada a competência, se digne em determinar a entrega do bem apreendido - CONFIRA!
DetalhesO excepto propôs a presente ação pleiteando receber da excipiente indenização - CONFIRA!
DetalhesRequer o deferimento de liminar, inaudita altera para que determine a liberação imediata do veículo apreendido - CONFIRA!
DetalhesRequer seja dado atendimento à segurança com medida liminar, para que a autoridade proceda a entrega do veículo - CONFIRA!
DetalhesEstabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras.
DetalhesRegulariza a guarda compartilhada com convivência detalhada dos filhos em férias e feriados com o pai.
DetalhesVem requerer a garantia ao impetrante o direito de matrícula e a colação de grau - CONFIRA!
DetalhesRequer, receber a suspenção da exigência do pagamento das absurdas e ilegais multas - CONFIRA!
DetalhesRequer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA!
DetalhesSeja deferida liminarmente ordem judicial para que não se processa à retenção do Fundo de Participação - CONFIRA!
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