O Requerente foi condenado, por sentença exarada por Vossa Excelência - CONFIRA!
DetalhesRequer–se a concessão do livramento condicional, com a expedição do competente alvará de soltura - CONFIRA!
DetalhesVem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA!
DetalhesA acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA!
DetalhesRequer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA!
DetalhesEm recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA!
DetalhesPortanto, a metade ideal do imóvel penhorado deverá ficar reservada para pagamento do Requerente - CONFIRA!
DetalhesRequer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena, impõe-se a detração em relação às penas impostas - CONFIRA
DetalhesNão efetuado o pagamento, requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido - CONFIRA!
DetalhesRequer seja corrigida a Data do fato por tratar-se de erro visível - CONFIRA!
DetalhesOs requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!
DetalhesO Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito, ofereceu os artigos de oposição, alegando ser o legítimo possuidor do mesmo - CONFIRA!
DetalhesA empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.
DetalhesControle de membro e dados como: Código, Nome, data de nascimento, CPF, RG, Estado Civil, Sexo, Pai, Mãe, Cônjuge, entre outros.
DetalhesSendo de interesse de sua pessoa realizar acordo com relação ao débito, evitando-se despesas com a cobrança judicial - CONFIRA!
DetalhesRequer o exequente, desde já, a expedição de ofício ao presidente do tribunal para expedição de precatório em favor do exequente - CONFIRA!
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