Manifestação de interesse na designação de audiência preliminar - CONFIRA!
DetalhesAgravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!
DetalhesAdvogado envia carta para testemunha, dando-lhe conhecimento da audiência - CONFIRA!
DetalhesEm virtude do abandono de emprego, empresa ingressa com a ação para quitação das verbas trabalhistas - CONFIRA!
DetalhesPleiteia a abertura e confirmação de testamento público - CONFIRA!
DetalhesEmbargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!
DetalhesApenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!
DetalhesInterditando contesta o pedido de interdição alegando, inexistência de causa para a sua interdição - CONFIRA!
DetalhesAcusado é absolvido de crime - CONFIRA!
DetalhesJuiz determina a expedição do mandado de busca domiciliar - CONFIRA!
DetalhesCabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!
DetalhesProposta de terceiro, para o arrendamento do imóvel rural arrendado a Vossa Senhoria - CONFIRA!
DetalhesHóspede pede pagamento por dano moral, pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto - CONFIRA!
DetalhesSubstituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA!
DetalhesPede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!
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