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5491

Modelo de Convocação para funcionário

Empresa convoca empregado para trabalhar nos dias conforme descrito. Fim de semana.

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5496

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Esportivos

Escolinha de Futebol, na modalidade futebol e /ou futebol society.

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5501

Modelo de Petição de Execução Provisoria

A citação do Executado para, querendo, efetue o pagamento ou nomeie bens à penhora - CONFIRA!

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5503

Modelo de Contrato entre a Instituição e Professor para ensino a distância EAD

Com Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.

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5537

Modelo de Petição de Homologação e Delimitação Consensual das Questões de Fato e de Direito

As partes acordam que não existem questões de fato a serem esclarecidas - CONFIRA!

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5545

Modelo de Petição Interlocutória para Levantamento de Valores Via Transferência Bancária

O exequente dará ao executado a quitação da quantia paga - CONFIRA!

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5547

Modelo de Termo de Ciência sobre cumprimento da Política de Segurança da Empresa

Empregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.

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5569

Modelo de Termo de Parceria para a oferta de curso

Contrato para oferta de cursos e trabalhos conforme detalhes informados, tempo, e dados.

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5578

Modelo de Petição de Justificativa de Ausência na Audiência de Conciliação

Autor vem justificar a ausência da parte na audiência de conciliação/mediação - CONFIRA!

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5582

Modelo de Petição Informando ao Juiz que não Pretende Produzir Novas Provas no Processo

Vem informar que não pretende produzir novas provas além das carreadas aos autos - CONFIRA!

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5587

Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Acordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!

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5594

Modelo de Petição Ciência de Decisão - Sentença

Vem manifestar ciência da decisão interlocutória/sentença vergastada - CONFIRA!

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5596

Modelo de Petição para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos

Autor firmou contrato de honorários advocatícios, com o protestado e não foi corretamente adimplido pelo cliente - CONFIRA!

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5627

Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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5645

Modelo de Petição Defesa Prévia - Pedido de Prova Testemunhal

Não concorda com denúncia, porém, apresenta maiores detalhes de sua contrariedade - CONFIRA!

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5648

Modelo de Petição Ação Indenizatória Contra o Vendedor de Veículo Furtado

Comprou um veículo que foi apreendido sob a alegação de que o mesmo era furtado - CONFIRA!

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