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Modelo de Petição Intervenção como Litisconsorte - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Vítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.-CONFIRA!

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4969

Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

É solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA!

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4970

Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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4973

Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!

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4976

Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!

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4977

Modelo de Petição Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA!

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4979

Modelo de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Proprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA!

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4980

Modelo de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!

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4981

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto

Averbação de cancelamento de usufruto em razão do falecimento do usufrutuário.-CONFIRA!

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4985

Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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4986

Modelo de Petição Execução de Aluguéis e Encargos em Face do Fiador

Execução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!

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4987

Modelo de Petição de Adoção

Ação de Adoção de menor abandonado pelos pais.-CONFIRA!

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4988

Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Empregado quer que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.-CONFIRA!

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5005

Modelo de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal

Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA

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5006

Modelo de Carta de Apresentação de proposta para Arrendamento Comercial

Leva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta.

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5010

Modelo de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Chamadas Interurbanas

Companhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA!

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