Modelo requerimento de formal de partilha | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Quitação Contratual

Tem como Objeto, a quitação ampla de quaisquer débitos ou créditos.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Parceria Comercial - Digital Influencer

Tem como o Objeto, a parceria comercial entre Digital Influencer e empresa contratante.CONFIRA

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Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Modelo de Escritura de Dissolução de União Estável

Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!

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Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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Modelo de Petição Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Embargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA

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Modelo de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!

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Modelo de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Compromisso de Levar a Testemunha à Audiência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha comparecerá à audiência, independentemente de intimação.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Chamamento ao Processo - Novo CPC - Lei n° 13105-15)

Fiador pede o ingresso do devedor principal no processo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Novo CPC- Lei n° 13105-15

O consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA

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Modelo de Petição Inventário – Adjudicação de Bens - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Credores habilitados nos autos do Inventário, solicitam adjudicação dos bens do falecido.-CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Modelo de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Modelo de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Compromisso de Levar a Testemunha à Audiência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Chamamento ao Processo - Novo CPC - Lei n° 13105-15)

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Inventário – Adjudicação de Bens - Novo CPC - Lei nº 13105-15