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Você pesquisou: estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola

Foram encontrados 6772 modelos

5611

Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Requer que o genitor, seja compelido a contribuir com o necessário para que seu filho sobreviva com dignidade - CONFIRA!

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5664

Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

Requer que que forneça com urgência, as informações sobre como se deu a compra dos presentes distribuídos - CONFIRA!

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5728

Modelo De Contrato De Permuta

O primeiro contratante transfere, no ato da tradição, a posse e os direitos sobre as terras - CONFIRA!

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5738

Modelo de Contrato de Catálogo

O catálogo é uma forma de informação sobre a atuação profissional e modo de contato dos artistas nele incluídos - CONFIRA!

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5813

Modelo Contrato Genérico Sobre Glebas de Terra

Declara, ainda, que recebe o imóvel como já visto e vistoriado, livre de vínculos relacionados a arrendamentos - CONFIRA!

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5884

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados LGPD

Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.

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5904

Modelo de Notificação sobre regularização de bem

Informa e solicita que seja regularizado o bem, imóvel, item, conforme mencionado na notificação.

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6015

Modelo de Termo Carta de Referencias

Modelo de carta para dar referências sobre um funcionário ou prestador de serviços. CONFIRA!

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6119

Modelo de Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar Negativação

Requer que seja concedida a liminar, para retirar a negativação que pesa sobre o nome do requerente. CONFIRA!

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6212

Modelo de Termo de Contrato de Distribuição Comercial

A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!

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6236

Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!

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6471

Modelo de Petição Ação Renovatória Aluguel

Requer que seja mantido o aluguel percentual a ser calculado sobre o faturamento líquido mensal do restaurante da Autora - CONFIRA!

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6623

Modelo de Termo de Petição Penal Incidente de Falsidade

Vem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA!

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6665

Modelo de Termo de Petição Interdito Proibitório Contestação

O requerido vem turbando a posse do requerente sobre o imóvel - CONFIRA!

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6706

Modelo de Termo de Contrato de Depósito

Sobre todos os objetos depositados, o DEPOSITÁRIO obriga-se a zelar pelos mesmos, respondendo por danos a que der causa - CONFIRA!

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6766

Termo de Petição Detração da Pena

O isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprido, incidindo sobre as bases de benefícios - CONFIRA!

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