Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço

Modelo onde partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados

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Modelo de Termo de Responsabilidade para Tatuagem ou Piercing

Informações sobre cuidados com o procedimento, condições clínicas e responsabilidade. 4 pgs.

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Modelo de Contrato Comissionamento de Vendas

Modelo onde partes convencionam sobre as funções do contratado, que será responsável pelas vendas e divulgação dos produtos fabricados.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Profissional Farmacêutico

Modelo onde contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a área farmacêutica.

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Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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Modelo de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

É solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer a citação dos herdeiros, para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações prestadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho

Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!

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Modelo Inicial sobre Demora na Análise do Requerimento de Aposentadoria

Requer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados.

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Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado

Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comunicação de Visitas ao Imóvel Locado

Locatário, comunica o locador sobre a visitação de possíveis interessados na sua aquisição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta de Notificação sobre Proposta de Arrendamento

Proposta de terceiro, para o arrendamento do imóvel rural arrendado a Vossa Senhoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Sobre Imóveis

Contrato de promessa de compra e venda, o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial sobre Ação Sumária de Cobrança de Condomínio Atípico

Requerente obrigou-se a adotar a presente ação, a fim de receber o débito, sendo legal e legítima sua cobrança - COONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço

Modelo de Termo de Responsabilidade para Tatuagem ou Piercing

Modelo de Contrato Comissionamento de Vendas

Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Profissional Farmacêutico

Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho

Modelo Inicial sobre Demora na Análise do Requerimento de Aposentadoria

Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado

Modelo de Petição Comunicação de Visitas ao Imóvel Locado

Modelo de Petição Carta de Notificação sobre Proposta de Arrendamento

Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Sobre Imóveis

Modelo de Petição Inicial sobre Ação Sumária de Cobrança de Condomínio Atípico