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Você pesquisou: estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola

Foram encontrados 6772 modelos

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado

Requerendo, desde logo sejam as mesmas remetidas ao Colendo Tribunal de Justiça, para que delas conheçam e deem provimento - CONFIRA!

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10644

Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.

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10664

Modelo de Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros

Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário.

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10668

Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Reuni todas as informações essenciais sobre o casal, filhos, bens e obrigações para a correta condução do divórcio.

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10725

Modelo de Petição Requerimento de Juntada da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção

A convenção em nada difere do tratado quanto à sua estrutura - CONFIRA!

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10761

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas com a Finalidade de Produção de Perícia em Face de Danos em Terreno

As modificações de nível do terreno e a construção efetuadas pelo vizinho vêm exercendo grande pressão sobre o imóvel dos Autores - CONFIRA!

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10891

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança por Parte de Instituição Bancária

Sobre o saldo devedor incidiram a correção monetária e juros, à taxa de mercado, estes dentro dos limites permitidos pelo Banco - CONFIRA!

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10987

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos

O requerente, considerando que a mãe está desempregada, sobrevive às expensas dos avós maternos - CONFIRA!

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11008

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Multa

Que o devedor seja novamente advertido sobre o seu procedimento, que, constitui ato atentatório à dignidade da justiça - CONFIRA!

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11031

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Nota Promissória

Caso a penhora recaia sobre bens imóveis, requer a citação do executado - CONFIRA!

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11032

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Pedido de Reforço de Penhora

Requer seja determinada a expedição de mandado de Reforço de Penhora, devendo recair sobre os tubos de concreto - CONFIRA!

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11089

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Securitária uma Vez que a Seguradora nega se a Pagar os Valores Desembolsados em Decorrência de Danos na Fiação Elétrica da Empresa

Na referida apólice, está prevista a garantia sobre danos que porventura venham a ocorrer em virtude de ventos fortes - CONFIRA!

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11096

Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão

Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.

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289

Modelos de Normas e Dicas - Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso - Conduta Informática Internet

Modelos de Normas e Dicas - Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso e Conduta do funcionários sobre Informática / Internet E-mail.

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442

Modelo de Contrato de Factoring - Faturização

Modelo onde há atividades de faturização, administra direitos creditórios de terceiros e realiza operações de crédito sobre faturamentos.

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633

Modelo de Procuração de movimentação Bancária - Conta de Banco - Débito e Crédito

Modelo que realiza quaisquer negócios financeiros junto aos bancos, contratando sobre financiamentos, depósitos, saques, títulos e valores.

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