Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Compromisso de Elaboração e Cessão de Direitos Patrimoniais de Autor sobre obra Intelectual

É facultado à CESSIONÁRIA alterar formato ou disposições da obra de forma a adaptá-la aos seus padrões de apresentação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Corretagem Imobiliária para Venda de Imóvel

O presente tem como OBJETO, a prestação de serviços de corretagem, especificamente, para oferecimento e negociação sobre a venda - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Direitos de Posse sobre Imóvel

Vem requerer o que for necessário, assinar documentos de opção de venda, escritura pública ou particular, contratos, etc...- CONFIRA!

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Modelo de Notificação de Rescisão Contratual e Pagamento de Verbas Rescisórias

Comunica ao empregado recolhido em presídio a rescisão do contrato de trabalho e informar sobre o pagamento das verbas rescisórias devidas.

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Modelo de Contrato de Registro de Individuação de Apartamentos e Boxes

Sobre o terreno acima descrito, após haver demolido o prédio existente, fez construir um edifício residencial - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Imóvel

Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua negligência - CONFIRA

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Modelo de Comunicado de Fechamento de Restaurante

Informa os clientes sobre o encerramento definitivo do restaurante e expressar gratidão pelo apoio recebido ao longo de sua operação.

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Modelo de Termo de Consentimento para Procedimentos Odontológicos Facetas de Resina ou Porcelana Endodontia e Prótese

Consentimento livre e esclarecido do paciente para realização de procedimentos garantindo compreensão sobre benefícios, riscos e responsabilidades

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Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade

Os percentuais previstos nesta cláusula incidirão sobre o faturamento líquido mensal, assim entendido a somatória dos valores - CONFIRA!

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Modelo de Controle de Entregas Logística com relatório de status de entrega

Controla o status de entregas, proporcionando uma visão clara sobre os itens entregues e não entregues para facilitar a gestão logística.

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Formaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Não há origem no débito estampado na sobredita cártula, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

Requer a oportunidade para se reportar sobre os documentos acostados à inicial, os quais não tomou conhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Embargos do Devedor Fundado em Excesso de Execução

Para que não paire nenhuma dúvida sobre os valores cobrados na inicial, o Embargado faz em anexo um demonstrativo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Exceção de Incompetência

Destarte, ser a excipiente a litigante de má-fé e não a excepta, posto que olvida e tripudia sobre as disposições contidas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Corretagem Imobiliária para Venda de Imóvel

Modelo de Contrato de Direitos de Posse sobre Imóvel

Modelo de Notificação de Rescisão Contratual e Pagamento de Verbas Rescisórias

Modelo de Contrato de Registro de Individuação de Apartamentos e Boxes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Imóvel

Modelo de Comunicado de Fechamento de Restaurante

Modelo de Termo de Consentimento para Procedimentos Odontológicos Facetas de Resina ou Porcelana Endodontia e Prótese

Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade

Modelo de Controle de Entregas Logística com relatório de status de entrega

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

Modelo de Petição Contestação à Embargos do Devedor Fundado em Excesso de Execução

Modelo de Petição Contestação em Exceção de Incompetência