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Você pesquisou: estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola

Foram encontrados 6772 modelos

8628

Modelo de Petição Intermediária Cancelamento Penhora

Vem requerer, o cancelamento da penhora recaída sobre o imóvel - CONFIRA!

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8817

Modelo de Petição Intermediária Parcelamento

Requer a intimação do autor para se manifestar sobre a seguinte proposta de parcelamento da dívida - CONFIRA!

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9067

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações sobre Bem Móvel

O cedente adquiriu direitos, por força de contrato particular de compra e venda com reserva de domínio - CONFIRA!

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9195

Modelo de Contrato de Compra e Venda Imóvel Rural Denominado Fazenda

Os cessionários ficarão responsáveis, por todos os impostos e taxas que sejam ou venham a ser lançados sobre o imóvel - CONFIRA!

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9341

Modelo de Contrato de Publicação Artística e Audiovisual

O catálogo é uma forma de informação sobre a atuação profissional e modo de contato dos ARTISTAS nele incluídos - CONFIRA!

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9452

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Sobre Imóvel com Despesas por Conta do Cessionário

Em função do contrato de Promessa de Compra e Venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

Detalhes
9455

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos sobre Bens Imóveis

Por força de contrato de promessa de compra e venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

Detalhes
9478

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial a Vista

Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que venham a incidir sobre o imóvel, correrão por conta dos vendedores - CONFIRA!

Detalhes
9527

Modelo de Contrato de Crédito Sobre Direitos Imobiliários

O CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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10004

Modelo de Petição de Penhora de Bens Imóveis

Pede ao juiz determinação de penhora sobre bens imóveis do devedor para garantir a satisfação de um crédito reconhecido judicialmente.

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10024

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Contratada

O Psicólogo deverá redigir todos os dados sobre o trabalho que irá prestar, o mais amplo e detalhado possível - CONFIRA!

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10150

Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

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10326

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Representação da Contratada

O Psicólogo deverá redigir todos os dados sobre o trabalho que irá prestar, o mais amplo e detalhado possível - CONFIRA!

Detalhes
10398

Modelo de Carta de Interposição sobre Cobrança Indevida de Anuidade Patronal Sindical

Contesta uma cobrança indevida e desproporcional de anuidade patronal sindical, solicitando a revisão do valor e justificativas para o aumento

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10735

Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!

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10739

Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Requer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA!

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