Requer ainda uma vez declinada a competência, se digne em determinar a entrega do bem apreendido - CONFIRA!
DetalhesRequer seja dado atendimento à segurança com medida liminar, para que a autoridade proceda a entrega do veículo - CONFIRA!
DetalhesConceder, liminarmente, o direito do Impetrante de participar das concorrências, suspendendo-se o ato impugnado - CONFIRA!
DetalhesFormaliza oferta de serviços especializados de segurança e manutenção de piscinas, garantindo qualidade, eficiência e segurança aos contratantes
DetalhesRequer, receber a suspenção da exigência do pagamento das absurdas e ilegais multas - CONFIRA!
DetalhesRequer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA!
DetalhesNa realidade, sejam direitos hereditários ou não, o bem jurídico protegido é o mesmo - CONFIRA!
DetalhesAs alegações trazidas pela REQUERIDA, em nada infirmam a tese esposada pela REQUERENTE - CONFIRA!
DetalhesO expropriado, no entanto, oferece outro valor indenizatório devido, apresentando um erro crasso no seu cálculo - CONFIRA!
DetalhesRequer o Autor a essa Corte a citação do Advogado-Geral da União solicitando informações ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!
DetalhesConfia o Apelante, pois, nos conhecimentos e provimento deste recurso, como medida de direito e de justiça - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de ação de desapropriação indireta movida por .... e sua esposa contra o Município - CONFIRA!
DetalhesSeja concedida a medida liminar, autorizando a requerente a exercer sua atividade moto-táxi - CONFIRA!
DetalhesOcorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!
DetalhesCom visto, a autora não efetivou qualquer trato comercial com a segunda requerida - CONFIRA!
DetalhesRequer-se digne-se Vossa Excelência em conceder a liminar de sustação do protesto da duplicata em questão - CONFIRA!
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