Estatuto e regimento interno de construcao civil | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora por Parte de Igreja

A Curadoria do Meio Ambiente recebeu abaixo-assinado pelos moradores de perturbação do sossego por poluição sonora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública para Compelir o Município ao Fornecimento de Água Potável à População

Requer que a requerida tome as medidas necessárias com correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CINFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

O Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento

Requerem a Abertura do Inventário pelo Rito de Arrolamento, bem como a nomeação da requerente para o cargo de inventariante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Requer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Contrato de Franquia

O Requerente demonstrou interesse na implementação da franquia, de propriedade do Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge houverem consentido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Alimentos Provisionais

O requerido não vem contribuindo para a manutenção do filho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas

Requer-se que a citada, compareça trazendo o prontuário médico com os diagnósticos e todos os documentos ao tratamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Separação de Corpos

Fica ressaltado o fato de que é impossível a requerente conviver no mesmo local que o requerido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto em Comarca Diversa do Domicilio do Réu

Pretende a sustação do protesto, para não sofrer prejuízo antecipado, em situação que lhe é injusta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada para Sustação de Protesto

Requer o recebimento dos bens ora oferecidos em caução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Retirada do Nome do Consumidor de Cadastro de Inadimplentes

Requer, liminarmente, a retirada de seu nome do SERASA, por ser de DIREITO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Sustação de Protesto de Duplicata sob Alegação de Iliquidez e Inexigibilidade do Título

Necessita a requerente que seja concedida a cautelar, determinando a sustação do protesto - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora por Parte de Igreja

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Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento

Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Contrato de Franquia

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Alimentos Provisionais

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Separação de Corpos

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto em Comarca Diversa do Domicilio do Réu

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada para Sustação de Protesto

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Retirada do Nome do Consumidor de Cadastro de Inadimplentes

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Sustação de Protesto de Duplicata sob Alegação de Iliquidez e Inexigibilidade do Título