Estatuto e regimento interno de construcao civil | Modelo de Documentos

Modelo de Instrumento Particular de Transferência de Responsabilidade - Modelo Simples

Toda a responsabilidade civil e criminal Certificado de Propriedade junto ao Departamento de Trânsito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Mudança de Rito

Vem requerer a alteração do Rito sumário, para o rito ordinário de acordo com o Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Memorial da Responsabilidade Civil

Insta frisar que a demandada não compareceu àquela audiência, restando obstada a produção de provas - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Solicitação de Uso de Ambulância

O solicitante qualificado abaixo, solicita o transporte por ambulância, pelo qual assume toda a responsabilidade civil - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Limitada com Capital Integralizado em Dinheiro

O ano social coincidirá com o ano civil, devendo a 31 de dezembro de cada ano ser procedido o balanço geral - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Segundo as Normas do Novo Código Civil

As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Pública de Administração de Imóvel Quitado

Os outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Intervenção Judicial em Fundação de Direito Privado

Citação da FUNDAÇÃO em reclamatórias trabalhistas, com a concreta possibilidade de revelia - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Decorrência de Realização de Shows em Área Imprópria

Não bastante os danos ambientais, os shows acarretam riscos à segurança do patrimônio público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica

Requer que seja observado, o correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental Devido à Prática de Pesca Predatória

A responsabilidade dos requeridos pelos danos provocados ao meio ambiente é objetiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Condomínio em Área de Preservação Permanente

Em obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, sob seus aspectos físicos e biológicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Recuperação do Meio Ambiente

A requerida vem depositando lixo doméstico, industrial e hospitalar a céu aberto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face da Realização de Obras em Faixa de Marinha, sem a Observância da Legislação Ambiental

A faixa remanescente não serão pavimentadas sendo mantida sempre que possível a vegetação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Instrumento Particular de Transferência de Responsabilidade - Modelo Simples

Modelo de Petição Intermediária Mudança de Rito

Modelo de Petição Intermediária Memorial da Responsabilidade Civil

Modelo de Carta de Solicitação de Uso de Ambulância

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada com Capital Integralizado em Dinheiro

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Segundo as Normas do Novo Código Civil

Modelo de Procuração Pública de Administração de Imóvel Quitado

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Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

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Modelo de Petição Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental Devido à Prática de Pesca Predatória

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Condomínio em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Recuperação do Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face da Realização de Obras em Faixa de Marinha, sem a Observância da Legislação Ambiental