Estatuto e regimento interno de construcao civil | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de Fazer

No referido imóvel não há pavimentação do passeio público, fator que gerou a aplicação das penalidades - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para que o Réu se Abstenha de Atos que Prejudiquem o Autor

Requer que réu, por mandado, que se abstenha de impedir que o autor se utilize da água potável fornecida pela mina - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Transferência de Veículo

Seja condenado o requerido ao pagamento de indenização reparatória por perdas e danos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória Ante a Alienação de Veículo por parte de Pessoa Jurídica sem a Chancela dos Demais Membros

Seja o requerido, compelido por sentença a fornecer ao requerente cópia da ata da reunião da diretoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda

Os pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Consignatória para Depósito de Alugueres Majorados Abusivamente

O autor não aceitou pagar os aluguéis pelo valor pretendido pelo Réu e, em razão disso, o proprietário passou a recusar o recebimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil da Homologação do Penhor Legal

Requer, mais, a citação do Requerido para, em 24 horas, pagar o valor da conta apresentada ou produzir defesa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria

Sucede que o nomeante é mero arrendatário daquele imóvel, cujo verdadeiro proprietário é o ora nomeado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel

o Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória pelo Rito Sumário

Que, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão

Não há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Alimentos Ajuizada por Convivente sem Prova do Concubinato

Durante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Desconto em Folha de Pagamento

Desde que ocorreu a natividade do alimentário, o requerido vem negligenciando, em contribuir - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil por Abandono da Família

A situação da menor e de sua mãe é vexatória e contristadora, haja vista que carecem de forma premente da ajuda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Provisórios de Citação por Precatória

Requer, que seja condenado o pai, ao pagamento em definitivo de pensão alimentícia das filhas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento

Vem requerer a anulação do casamento da autora com o réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de Fazer

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para que o Réu se Abstenha de Atos que Prejudiquem o Autor

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Transferência de Veículo

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Modelo de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda

Modelo de Petição Ação Civil Consignatória para Depósito de Alugueres Majorados Abusivamente

Modelo de Petição Ação Civil da Homologação do Penhor Legal

Modelo de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória pelo Rito Sumário

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Alimentos Ajuizada por Convivente sem Prova do Concubinato

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Desconto em Folha de Pagamento

Modelo de Petição Ação Civil por Abandono da Família

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento