Contrato social d efarmacia com um farmaceutico | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Condomínio em Área de Preservação Permanente

Em obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, sob seus aspectos físicos e biológicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Dano Ambiental por Devastação

O empreendimento continua a promover devastação ambiental que a cada dia, vai sendo destruída pela ganância de alguns empresários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Espécies em Extinção

Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano

A fluoretação da água distribuída obedecerá às normas expedidas pelos órgãos competentes - CONFIRA!

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Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Reuni todas as informações essenciais sobre o casal, filhos, bens e obrigações para a correta condução do divórcio.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Recuperação do Meio Ambiente

A requerida vem depositando lixo doméstico, industrial e hospitalar a céu aberto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Decorrente de Extração Mineral em Município

O relatório revelou a existência de profundidades elevadas do lago o que potencializava riscos de estabilização de taludes marginais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora

A Empresa está localizada em setor residencial, e com suas atividades industriais vem produzindo ruídos, vibrações e sons excessivos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Degradação ao Meio Ambiente Provocada pela Extração de Areia

A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora

Requer a identificação dos estabelecimentos comerciais que ilegalmente vêm funcionando em horários incompatíveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública para Compelir o Município ao Fornecimento de Água Potável à População

Requer que a requerida tome as medidas necessárias com correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CINFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente

Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente com Poluição Sonora

Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Despejo de Efluentes Industriais em Rio com Liminar de Risco à Saúde da População

Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Visando a Despoluição de Rio

Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Condomínio em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Dano Ambiental por Devastação

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Espécies em Extinção

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano

Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Recuperação do Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Civil Pública Decorrente de Extração Mineral em Município

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Degradação ao Meio Ambiente Provocada pela Extração de Areia

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora

Modelo de Petição Ação Civil Pública para Compelir o Município ao Fornecimento de Água Potável à População

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente com Poluição Sonora

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Despejo de Efluentes Industriais em Rio com Liminar de Risco à Saúde da População

Modelo de Petição Ação Civil Pública Visando a Despoluição de Rio