Modelo de requerimento para microfilmagem de cheques | Modelo de Documentos

Modelo de Distrato de compra e venda de veículo

Formaliza a rescisão consensual de um contrato de compra e venda de veículo, estabelecendo os termos e condições para essa rescisão.

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Modelo de Escritura Pública de doação de bem imóvel com reserva de usufruto vitalício e cláusulas proibitivas

Formaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto.

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Modelo de Termo de Rescisão Contrato de Compra e Venda

Por decorrência da rescisão do contrato, o comprador devolverá o bem objeto do contrato, e o vendedor promova a devolução do valor - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Automóvel com Reserva de Domínio

Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Fundo de Comércio a Prazo entre Pessoas Físicas

O vendedor se responsabilizará pelo registro da transferência da propriedade do estabelecimento, e a averbação no Registro Público - CONFIRA!

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Modelo de Documento de doação com reserva de usufruto

Formaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.

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Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.

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Modelo de Termo de Orçamento de Reforma

Conforme determinado na última Assembleia Geral Ordinária, enviamos, orçamento para execução de reforma - CONFIRA!

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Modelo de Notificação de Recebimento de Aviso

Acuso o recebimento da cópia autêntica da proposta apresentada pelo terceiro interessado, no arrendamento do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Regulamento Interno de Condomínio Residencial

Este regulamento, aprovado pelos condôminos, tem como finalidade disciplinar a conduta e o comportamento de todos - CONFIRA!

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Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.

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Modelo de Declaração de Internação em Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos com Observação de Processo Judicial em Liberdade

O interno está em tratamento de reabilitação em uma clínica para dependentes químicos enquanto responde um processo judicial em liberdade.

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Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Tendo em Vista o Reajuste Abusivo do Valor do Aluguel

Frente ao aumento exacerbado do aluguel, a requerente procurou o PROCON, para que efetuasse o cálculo correto do reajuste - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Posse de Pastor para Celebração de Casamentos Religiosos com Efeitos Civis

Formaliza a investidura do pastor para celebrar casamentos religiosos com efeitos civis, conforme a legislação brasileira e a Constituição Federal

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Rescisão Contrato de Compra e Venda

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Automóvel com Reserva de Domínio

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Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Modelo de Termo de Orçamento de Reforma

Modelo de Notificação de Recebimento de Aviso

Modelo de Regulamento Interno de Condomínio Residencial

Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

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Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

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