Dão-se geral e irrestrita quitação recíproca de todos os contratos havidos entre as partes - CONFIRA!
DetalhesAs partes acordam a redução da jornada de trabalho em função da Covid19 - CONFIRA!
DetalhesFraude em empréstimo - Idoso - Impugnação à contestação de Banco Réu
DetalhesDeclaração para incluir os dependentes para fins de Imposto de Renda. CONFIRA!
DetalhesEste contrato tem como objeto, representação comercial de venda de mercadorias. CONFIRA!
DetalhesA desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!
DetalhesO Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA!
DetalhesRessalta-se que devido a falta de registro, a mesma ficou prejudicada em relação ao pagamento das verbas do pacto laboral. CONFIRA!
DetalhesVem informar que por motivo de doença a representante legal do menor não poderá comparecer à audiência. CONFIRA!
DetalhesHouve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!
DetalhesA requerente não mais possui interesse em permanecer com o nome de casada, motivo pelo qual o renúncia - CONFIRA!
DetalhesAs partes resolveram alterar o regime de bens atual - CONFIRA!
DetalhesÉ, portanto, tempestiva a propositura da presente Ação Rescisória, já que ainda não fluiu o biênio prescricional - CONFIRA!
DetalhesO presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância - CONFIRA!
DetalhesRevogação em razão de condenação irrecorrível por fato praticado durante a vigência do livramento - CONFIRA!
DetalhesVem reiterar pedido de livramento condicional, incrustado no pec - CONFIRA!
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