Modelo de requerimento para microfilmagem de cheques | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Plano de Saúde Familiar

O objetivo do contrato é a prestação de Assistência Médica Hospitalar por parte da contratada.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Venda a Contento (art. 509 a 513 do CC)

A venda ficará sujeita pela aprovação do comprador, que deverá fazê-la no prazo determinado.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Confissão de Dívida com Garantia de Avalista - Novo CPC

Tem como Objeto o devedor confessar sua divida diante de testemunha, com um avalista de garantia.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios - Novo CPC

Tem como Objeto, os Advogados Contratados prestarem os serviços com seus Honorários descrito.-CONFIRA

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Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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Modelo de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!

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Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário – Adjudicação de Bens - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Credores habilitados nos autos do Inventário, solicitam adjudicação dos bens do falecido.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Intervenção como Litisconsorte - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Vítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

É solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Proprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Intervenção como Litisconsorte - Novo CPC - Lei nº 13105-15

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Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

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