Contesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!
DetalhesDurante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!
DetalhesDe acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!
DetalhesO Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!
DetalhesO Apelante ajuizou Ação de Alimentos em face de seus genitores, em razão de ter sido diagnosticado com doença mental - CONFIRA!
DetalhesO Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
DetalhesPedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!
DetalhesInconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!
DetalhesPleiteia concessão de medida liminar, para que os bens que pretende alienar sejam imediatamente arrestados - CONFIRA!
DetalhesEmpresa comunica o cliente o desligamento de seu funcionário - CONFIRA!
DetalhesInterditando contesta o pedido de interdição alegando, inexistência de causa para a sua interdição - CONFIRA!
DetalhesAcusado é absolvido de crime - CONFIRA!
DetalhesProposta de terceiro, para o arrendamento do imóvel rural arrendado a Vossa Senhoria - CONFIRA!
DetalhesHóspede pede pagamento por dano moral, pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto - CONFIRA!
DetalhesSubstituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA!
DetalhesPede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!
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