Contrato de exclusividade vendas de bebidas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Suspensão de Multa de Veículo

Requer, receber a suspenção da exigência do pagamento das absurdas e ilegais multas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança por parte de Candidato Reprovado em Exame de Saúde de Concurso Público

Requer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Preventivo

Seja deferida liminarmente ordem judicial para que não se processa à retenção do Fundo de Participação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante a Nulidade de Edital de Licitação por Conter a Descrição Incompleta de seu Objeto

A urgência da medida liminar tendente a, ao menos, suspender a sessão de apresentação envelopes com a documentação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

Requer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança sob Alegação de Falta de Nomeação em Concurso Público de Pessoa Portadora de Deficiência Física

Requer, seja notificada a Autoridade Coatora, que preste informações do número de aprovados e vagas destinadas aos deficientes - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação em Embargos do Devedor

Na realidade, sejam direitos hereditários ou não, o bem jurídico protegido é o mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Retificação de Depoimento Prestado em Delegacia

Solicita correção de declaração registrada em delegacia devido a erro de interpretação ou transcrição, assegurando à verdade.

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação em Medida Cautelar de Sustação de Protesto

A ré, procurando procrastinar o feito, peticionou requerendo a reabertura do prazo para contestar - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação de Planilha de Custas por Parte de Expropriante

O expropriado, no entanto, oferece outro valor indenizatório devido, apresentando um erro crasso no seu cálculo - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação em Embargos de Terceiro

Requer seja a embargante declarada litigante de má-fé, condenando-a a indenizar os prejuízos sofridos pelo embargado - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Incidente de Falsidade Documental

Visando comprovar a falsidade do referido documento, requer seja promovido, no mesmo, exame pericial - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade em Face de Resolução

Requer o Autor a essa Corte a citação do Advogado-Geral da União solicitando informações ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal

Trata-se de ação de desapropriação indireta movida por .... e sua esposa contra o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Injunção Visando a Regulamentação da Profissão de Moto Táxi

Seja concedida a medida liminar, autorizando a requerente a exercer sua atividade moto-táxi - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de segurança em Face de Ato de Condicionamento de Licença de Veículo a Pagamento de Multa

Requer, condenar o Impetrado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Suspensão de Multa de Veículo

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Preventivo

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança sob Alegação de Falta de Nomeação em Concurso Público de Pessoa Portadora de Deficiência Física

Modelo de Petição de Impugnação à Contestação em Embargos do Devedor

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Modelo de Petição de Impugnação de Planilha de Custas por Parte de Expropriante

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Modelo de Petição de Incidente de Falsidade Documental

Modelo de Petição em Interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade em Face de Resolução

Modelo de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal

Modelo de Petição Mandado de Injunção Visando a Regulamentação da Profissão de Moto Táxi

Modelo de Petição Mandado de segurança em Face de Ato de Condicionamento de Licença de Veículo a Pagamento de Multa