Contrato de exclusividade vendas de bebidas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Nulidade de Auto de Infração de Trânsito não Preenchido Regularmente

Requer digne-se julgar improcedente o Auto de Infração de números - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos à Arrematação, ante a Ausência de Intimação Pessoal da parte Devedora

Requer o cumprimento de alguns requisitos para que os atos sejam tidos como válidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB

Requer que sejam recebido o presente embargo e, afinal, julgado para se declarar a decisão embargada, corrigindo-se o referido engano - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Face à Omissão de Acórdão

Espera e requer o Embargante que os presentes embargos de declaração sejam conhecidos e acolhidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Assim, a dívida não foi contraída pela ora Embargante nem, muito menos, foi assumida em seu benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro por Penhora de Imóvel

Os Embargantes são senhores e legítimos possuidores do imóvel constante de casa e terreno - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência Acidente de Trânsito Foro do Lugar do Fato

Determine a autuação desta petição e dos documentos que a acompanham e, em seguida, determine o apensamento aos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção da Incompetência em Razão do Lugar da Sede da Empresa

O excepto propôs a presente ação pleiteando receber da excipiente indenização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para Liberação de Veículo Apreendido

Requer o deferimento de liminar, inaudita altera para que determine a liberação imediata do veículo apreendido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança em Face de Autoridade Municipal

Mandar oficiar o impetrado, para, querendo, forneça as devidas informações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança no qual se Requer a Classificação em Concurso

Requer a notificação da autoridade coatora, na pessoa do Presidente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Participação da Empresa em Concorrência Pública (licitação)

Conceder, liminarmente, o direito do Impetrante de participar das concorrências, suspendendo-se o ato impugnado - CONFIRA!

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Modelo de Teste de Estanqueidade para Cilindro Móvel

Garanti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas.

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Exclusão de Cotitularidade em Conta Corrente

Garanti a exclusão de um cotitular da conta corrente do autor para preservar sua segurança e autonomia patrimonial.

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Modelo de Petição para Liberação e Pagamento de Crédito Federal Reconhecido em Decisão Judicial Transitada em Julgado TRF

Solicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Possibilitar a Matrícula de Acadêmico na Turma Original

Vem requerer a garantia ao impetrante o direito de matrícula e a colação de grau - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Embargos à Arrematação, ante a Ausência de Intimação Pessoal da parte Devedora

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Face à Omissão de Acórdão

Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Modelo de Petição Embargos de Terceiro por Penhora de Imóvel

Modelo de Petição Exceção de Incompetência Acidente de Trânsito Foro do Lugar do Fato

Modelo de Petição Exceção da Incompetência em Razão do Lugar da Sede da Empresa

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para Liberação de Veículo Apreendido

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança em Face de Autoridade Municipal

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança no qual se Requer a Classificação em Concurso

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Participação da Empresa em Concorrência Pública (licitação)

Modelo de Teste de Estanqueidade para Cilindro Móvel

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Exclusão de Cotitularidade em Conta Corrente

Modelo de Petição para Liberação e Pagamento de Crédito Federal Reconhecido em Decisão Judicial Transitada em Julgado TRF

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Possibilitar a Matrícula de Acadêmico na Turma Original