Solicitacao de mudanca de horario | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Defesa Prévia em Razão de Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade, Sob Alegação de Primariedade

Requer digne-se Vossa Senhoria julgar pela improcedência total do Auto de Infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Assim, a dívida não foi contraída pela ora Embargante nem, muito menos, foi assumida em seu benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança em Face de Autoridade Municipal

Mandar oficiar o impetrado, para, querendo, forneça as devidas informações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Suspensão de Multa de Veículo

Requer, receber a suspenção da exigência do pagamento das absurdas e ilegais multas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança ante a Inconstitucionalidade de Projeto de Lei Visando a Extinção do Fundo de Seguridade Social dos Servidores Municipais

Requerem a Vossa Excelência, que se digne em receber e regularmente processar o presente Mandado de Segurança - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal

Trata-se de ação de desapropriação indireta movida por .... e sua esposa contra o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de segurança em Face de Ato de Condicionamento de Licença de Veículo a Pagamento de Multa

Requer, condenar o Impetrado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada contra Reajuste Abusivo de Prestações

Os mutuários procuraram de maneira amigável que se fizesse uma revisão nas prestações cobradas indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Revisão de Multa de Trânsito, pelo Fato de Pessoa Aguardar Renovação de Carteira de Motorista

Requer uma melhor análise do auto de infração e o acolhimento das razões acima aludidas - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.

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Modelo de Estatuto do Conselho Municipal de Esportes

Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento promovendo a democratização, transparência e desenvolvimento do esporte no município.

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Modelo de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa

Vários funcionários públicos denunciam o não pagamento de seus salários por vários meses - CONFIRA!

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Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Em visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Defesa Prévia em Razão de Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade, Sob Alegação de Primariedade

Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança em Face de Autoridade Municipal

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Modelo de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal

Modelo de Petição Mandado de segurança em Face de Ato de Condicionamento de Licença de Veículo a Pagamento de Multa

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Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Modelo de Petição Pedido de Revisão de Multa de Trânsito, pelo Fato de Pessoa Aguardar Renovação de Carteira de Motorista

Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Modelo de Estatuto do Conselho Municipal de Esportes

Modelo de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa

Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal