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9791

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Agenciamento de Grupo Musical

O contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de divulgação e distribuição dos CDs do CONTRATANTE - CONFIRA!

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9865

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Contabilidade a Empresas

O objeto consiste na prestação, orientação e controle dos dispositivos legais vigentes, sejam federais, estaduais ou municipais - CONFIRA!

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10016

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial de Vendas pela Rede Mundial de Computadores

O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de representação comercial e venda de produtos - CONFIRA!

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10090

Modelo de Contrato de Cessão de Recursos Humanos

Objetivo a descentralização das ações e serviços de saúde através da habitação dos municípios - CONFIRA!

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10134

Modelo de Contrato de Músico Profissional

A equipe Contratada assume a responsabilidade de comparecer no local determinado - CONFIRA!

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10137

Modelo de Contrato bilingue de Prestação de Serviços profissionais

Termos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português.

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10212

Modelo de Contrato de Serviços Musicais

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos - CONFIRA!

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10309

Modelo de Alteração Contratual para Mudança de Endereço e Alteração de Atividade Social da Matriz

Atualiza o endereço da matriz e redefine as atividades sociais entre matriz e filial.

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10315

Modelo de Ofício de Concordância com Aditivo Contratual e Proposta de Alteração na Forma de Cobrança

Confirma concordância com o aditivo contratual incluindo o aumento de custos e quantidade dos serviços, e propor uma mudança na forma de cobrança.

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10363

Modelo de Abaixo-Assinado para Retirada de Banca em Local Irregular

Solicita a remoção de uma banca irregular que obstrui pedestres e compromete a segurança, conforme normas municipais.

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10391

Modelo de Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro

Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais

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10439

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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10445

Modelo de Petição Ação de Desapropriação por Parte de Município para Fins de Ampliação de Distrito Industrial

O requerente declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação com objetivo de ampliar o Distrito Industrial - CONFIRA!

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10463

Modelo de Regimento Interno do I Fórum Municipal da Primeira Infância

Estabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas.

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10490

Modelo de Petição Contestação à Ação de Servidão Administrativa de Passagem, sob Alegação de Indenização muito baixa, ante à Depreciação do Bem

Indenização pela depreciação do imóvel, verificado pela instituição da Servidão - CONFIRA!

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10499

Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Autor dá uma de franco atirador, visto que, não apresentou nenhum entendimento doutrinário ou jurisprudencial a respeito - CONFIRA!

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