Declaracao de residencia detran rj | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Defesa Prévia em Razão de Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade, Sob Alegação de Primariedade

Requer digne-se Vossa Senhoria julgar pela improcedência total do Auto de Infração - CONFIRA!

Modelo de Petição Defesa Prévia por Ocasião de Auto de Infração de Trânsito

A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Auto de Infração de Trânsito Eivado de Nulidade

Comprovada a inexistência da infração mencionada, haja vista não ter sido desrespeitado sinal vermelho ou de parada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Nulidade de Auto de Infração de Trânsito não Preenchido Regularmente

Requer digne-se julgar improcedente o Auto de Infração de números - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência Acidente de Trânsito Foro do Lugar do Fato

Determine a autuação desta petição e dos documentos que a acompanham e, em seguida, determine o apensamento aos autos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares

Formaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Hereditários

Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.

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Modelo de Petição para Retificação de Depoimento Prestado em Delegacia

Solicita correção de declaração registrada em delegacia devido a erro de interpretação ou transcrição, assegurando à verdade.

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Modelo de Petição Pedido de Concessão de Medida Liminar para Transferência de Veículo Obstada em Face de Multas

Requer a declaração de nulidade da inscrição das multas, ser incompetente com o município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Revisão de Multa de Trânsito, pelo Fato de Pessoa Aguardar Renovação de Carteira de Motorista

Requer uma melhor análise do auto de infração e o acolhimento das razões acima aludidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Administrativo Referente à Auto de Infração por Acidente de Trânsito

Requer, sejam os 07 (sete) pontos a serem cancelados, por ser medida de inteira justiça - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.

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Modelo de Estatuto do Conselho Municipal de Esportes

Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento promovendo a democratização, transparência e desenvolvimento do esporte no município.

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Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

O pedido pela improcedência do auto deve-se também pelo fato de haver diferença entre o peso aferido nas balanças - CONFIRA!

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Modelo de Escritura Pública de Adiantamento Legítimo

Regulariza a transferência antecipada de parte da herança ao herdeiro, garantindo conformidade legal e clareza nos direitos de propriedade.

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Modelo de Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial

Facilita homologação judicial de partilha de bens acordada entre herdeiros, simplificando a transferência de propriedade e liberação de valores.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Defesa Prévia em Razão de Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade, Sob Alegação de Primariedade

Modelo de Petição Defesa Prévia por Ocasião de Auto de Infração de Trânsito

Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Auto de Infração de Trânsito Eivado de Nulidade

Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Nulidade de Auto de Infração de Trânsito não Preenchido Regularmente

Modelo de Petição Exceção de Incompetência Acidente de Trânsito Foro do Lugar do Fato

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Hereditários

Modelo de Petição para Retificação de Depoimento Prestado em Delegacia

Modelo de Petição Pedido de Concessão de Medida Liminar para Transferência de Veículo Obstada em Face de Multas

Modelo de Petição Pedido de Revisão de Multa de Trânsito, pelo Fato de Pessoa Aguardar Renovação de Carteira de Motorista

Modelo de Petição Recurso Administrativo Referente à Auto de Infração por Acidente de Trânsito

Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Modelo de Estatuto do Conselho Municipal de Esportes

Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

Modelo de Escritura Pública de Adiantamento Legítimo

Modelo de Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial