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Você pesquisou: declaracao de residencia detran rj

Foram encontrados 792 modelos

9506

Modelo de Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.

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9522

Modelo de Contrato de Corretagem Imobiliária Mediante Pagamento de RPA

O Contratado compromete-se a executar serviços para o Contratante atinentes à intermediação de transações imobiliária - CONFIRA!

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9565

Modelo de Estatuto de Congado

Estabelece normas e diretrizes para a organização e funcionamento da Associação garantindo a promoção e preservação da cultura.

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9570

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.

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9584

Modelo de Contrato de Imóvel Financiado

O cedente entra na posse do referido veículo, livre de desembaraçado de quaisquer ônus, recebendo Recibo de Transferência do Veículo - CONFIRA!

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9598

Modelo de Contrato de Locação de Clínica Veterinária

Os encargos aqui transmitidos para a LOCATÁRIA, serão pagos por ela à vista, quando apresentados - CONFIRA!

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9610

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial por Prazo Determinado com Cláusula de Proibição de Transferência do Bem

O LOCADOR poderá requerer a devolução do imóvel, bem como os LOCATÁRIOS poderão devolvê-lo, antes do término do contrato - CONFIRA!

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9611

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial Realizado por Empresa Administradora de Imóveis

Não é permitida a transferência deste contrato, no todo ou em partes a sublocação ou empréstimo do imóvel - CONFIRA!

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9616

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial Originalmente Realizado entre a Cedente e Locador

A Cessionária, transferiu parte de seu objeto social, sendo sua acionista majoritária - CONFIRA!

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9620

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Exclusivamente Comercial

Não é permitida a transferência deste contrato, no todo ou em parte, a sublocação ou empréstimo do imóvel locado - CONFIRA!

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9668

Modelo de Contrato de Posse de Imóvel Urbano

Por intermédio deste instrumento, os cedentes transferem todos os direitos e encargos do imóvel mencionado ao cessionário - CONFIRA!

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9715

Modelo de Contrato de Transferência de Locação

O locatário do imóvel, cede e transfere ao Cessionário todos os seus direitos e obrigações constantes do Contrato de locação - CONFIRA!

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9726

Modelo de Contrato de Locação de Área para Pastagem

É vedado ao LOCATÁRIO transferir, sub arrendar, ceder ou emprestar a área de terras ora locada a terceiros - CONFIRA!

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9750

Modelo de Contrato de Locação Imóvel Comercial com Garantia Fidejussória

O LOCATÁRIO não poderá sublocar, ceder, transferir ou emprestar o imóvel no todo ou em parte - CONFIRA!

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9763

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Adesão a Serviço de Telecomunicações

O presente contrato tem como objeto disponibilizar Serviço de Acesso Dedicado para transmissão de sinais - CONFIRA!

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9788

Modelo de Instrumento particular de cessão de direitos sobre imóvel

Formaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.

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