Declaracao de residencia detran rj | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado onde se Contrata Músico com Vínculo Empregatício

Se Comprometem não transferir este Contrato a terceiros, nem modificar os horários e o local das apresentações - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Exercer as Funções de Administrador

O Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, de acordo com a conveniência da Empregadora - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Temporário cuja Característica Marcante da Obrigação Consiste na Transitoriedade

Os serviços prestados pelo Temporário, serão pagos pela EMPRESA, sempre com base nas horas efetivamente trabalhadas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Transação Extrajudicial

O presente contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software

O presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Rural

Formaliza transação especificando condições responsabilidades e garantias para assegurar a segurança jurídica e o cumprimento das obrigações.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico em clínica de reabilitação

Formaliza prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico para dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais.

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Modelo de Contrato de Repasse de Ponto Comercial com Transferência de Obrigações e Responsabilidade pelo Pagamento de Aluguel

Transfere titularidade do ponto comercial incluindo a responsabilidade pelo pagamento do aluguel do imóvel, excluindo os equipamentos alugados.

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Modelo de Saída de Sócia e Transformação de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade

Alteração contratual para formalizar a saída de uma sócia e transforma a sociedade em unipessoal.

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel com fundamentação

Formaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.

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Modelo de Regimento Interno de Associação de Servidores Públicos Federais

Regula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.

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Modelo de Regimento Interno para Clínica de Transição Médica

Regulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar.

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Modelo de Recibo de Venda de Imóvel por Herdeiros após Falecimento do Proprietário

Confirma o recebimento do valor pago pelo comprador e formalizar a transferência da propriedade do imóvel dos herdeiros para o comprador.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.

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Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado onde se Contrata Músico com Vínculo Empregatício

Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Exercer as Funções de Administrador

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Modelo de Contrato de Transação Extrajudicial

Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software

Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Rural

Modelo de Contrato de prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico em clínica de reabilitação

Modelo de Contrato de Repasse de Ponto Comercial com Transferência de Obrigações e Responsabilidade pelo Pagamento de Aluguel

Modelo de Saída de Sócia e Transformação de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel com fundamentação

Modelo de Regimento Interno de Associação de Servidores Públicos Federais

Modelo de Regimento Interno para Clínica de Transição Médica

Modelo de Recibo de Venda de Imóvel por Herdeiros após Falecimento do Proprietário

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.