O Requerido recusa-se efetuar o pagamento devido a Requerente, razão pela qual, alternativa não lhe restou senão a que ora se apresenta - CONFIRA!
DetalhesApresenta proposta para prestação de serviços de limpeza e manutenção em caminhos de ferro, assegurando qualidade, eficiência e conformidade.
DetalhesApresenta de forma profissional e detalhada um evento cultural, destacando benefícios e oportunidades para potenciais patrocinadores.
DetalhesFormaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.
DetalhesFormaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso.
DetalhesFormaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.
DetalhesAssegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.
DetalhesRegulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso.
DetalhesEm visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!
DetalhesO requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e alteamento de fogo na Fazenda - CONFIRA!
DetalhesO requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!
DetalhesA obra construída é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua da fonte - CONFIRA!
DetalhesReuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário.
DetalhesO empreendimento continua a promover devastação ambiental que a cada dia, vai sendo destruída pela ganância de alguns empresários - CONFIRA!
DetalhesConsideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural - CONFIRA!
DetalhesA fluoretação da água distribuída obedecerá às normas expedidas pelos órgãos competentes - CONFIRA!
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