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Modelo de Petição Contestação à Ação de Reparação de Dano por Decorrente de Ilícito

Requer, a improcedência total da ação, diante dos fatos narrados e das impugnações exercidas e da inexistência de culpa - CONFIRA!

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10491

Modelo de Petição Contestação à Ação Referente a Improbidade Administrativa

Desse modo, não prevendo a lei a sanção aplicável, revela-se como norma de eficácia contida - CONFIRA!

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10492

Modelo de Petição Contestação à Embargos do Devedor Fundado em Excesso de Execução

Para que não paire nenhuma dúvida sobre os valores cobrados na inicial, o Embargado faz em anexo um demonstrativo - CONFIRA!

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10494

Modelo de Petição Contestação à Representação Apresentada contra Advogado perante a OAB

Não pratica infração disciplinar o advogado que, na defesa dos direitos do seu cliente, lança em petição palavras e expressões firmes - CONFIRA

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10496

Modelo de Petição Contestação em Ação Anulatória de Escritura Pública de Venda e Compra

O núcleo do pedido complexo sinaliza que a disputa envolve, com primazia, o direito de propriedade e de posse - CONFIRA!

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10497

Modelo de Petição Contestação em Exceção de Incompetência

Destarte, ser a excipiente a litigante de má-fé e não a excepta, posto que olvida e tripudia sobre as disposições contidas - CONFIRA!

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10498

Modelo de Petição Contestação em Razão do Valor Depositado pelo ente Público, em Desapropriação, ser Aquém do Valor do Mercado

Assim, requer o recebimento desta contestação, para o efeito de Vossa Excelência determinar a realização de perícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Autor dá uma de franco atirador, visto que, não apresentou nenhum entendimento doutrinário ou jurisprudencial a respeito - CONFIRA!

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10500

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado

Requerendo, desde logo sejam as mesmas remetidas ao Colendo Tribunal de Justiça, para que delas conheçam e deem provimento - CONFIRA!

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10504

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação em Mandado de Segurança, para Manutenção de Sentença que Fixou Carga Horária a Professores

Vem requerer, para tanto, a posterior remessa ao Egrégio Tribunal competente - CONFIRA!

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10505

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Pugnando-se pela Manutenção da Sentença que Fixou Indenização por Servidão Administrativa de Passagem

Pede-se a este Tribunal que conheça do presente recurso de apelação e o julgue pelo seu improvimento - CONFIRA!

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10506

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Sob Alegação de Erro Material na Classificação de Candidato Portador de Deficiência Física

Requer-se seja negado provimento ao presente recurso, mantendo-se integralmente a decisão monocrática - CONFIRA!

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10507

Modelo de Petição Contra Razões de Recurso Adesivo em Ação de Desapropriação

Ao recusar a inclusão dos lucros cessantes no âmbito da indenização, deu à espécie tratamento que não merece censura - CONFIRA!

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10513

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Segurança Eletrônica

Regula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcional

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10519

Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização

Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA!

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10524

Modelo de Petição Embargos à Arrematação, ante a Ausência de Intimação Pessoal da parte Devedora

Requer o cumprimento de alguns requisitos para que os atos sejam tidos como válidos - CONFIRA!

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