Contrato de trabalho para cuidador de idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Queixa-Crime Contra o Falido

O falido, conforme provado no inquérito judicial, simulou seu capital, com os lançamentos contábeis totalmente fraudulentos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Provimento ao Recurso Especial

No caso em tela, ao dar interpretação extensiva ao referido texto legal, afasta-se o bloqueio de valores mantidos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Produção Antecipada de Provas Inicial

A pedido do condomínio-autor foi realizada uma perícia extrajudicial, executada por dois engenheiros regularmente habilitados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Popular Contestação

O ato pretensamente lesivo, apontado pelo REQUERIDO na inicial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Registro Criminal Pedido de Cancelamento

Solicita aos Cartórios da Comarca e ao Serviço de Identificação, para que, também nos seus registros, seja efetivado o cancelamento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Queixa-Crime

O querelado cometeu a infração tipificada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

Vem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Incidente de Falsidade

Vem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Alegações Finais

A acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Relaxamento de Priso em Flagrante

O Requerente foi submetido a busca pessoal, não tendo sido encontrado nada com ele. Mas seguiram sua indicação até um local distante - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Habilitação de Crédito

Portanto, a metade ideal do imóvel penhorado deverá ficar reservada para pagamento do Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade

Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena, impõe-se a detração em relação às penas impostas - CONFIRA

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença

Não efetuado o pagamento, requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Notificação Exigindo Novo Fiador

Vem requer, a troca de novo fiador para o imóvel já alugado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Modificação de Guarda Inicial

Após a separação consensual, passou a requerida a manter conduta desregrada, comprometendo a formação moral do menor - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Queixa-Crime Contra o Falido

Modelo de Termo de Petição Provimento ao Recurso Especial

Modelo de Termo de Petição Produção Antecipada de Provas Inicial

Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

Modelo de Termo de Petição Popular Contestação

Modelo de Termo de Petição Penal Registro Criminal Pedido de Cancelamento

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Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Relaxamento de Priso em Flagrante

Modelo de Termo de Petição Pedido de Habilitação de Crédito

Modelo de Termo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade

Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença

Modelo de Termo de Petição Notificação Exigindo Novo Fiador

Modelo de Termo de Petição Modificação de Guarda Inicial