Contrato mandato mercantil | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Ação de Interdição Família

Requer que ao final seja declarado a interdição do Requerido, com a expedição de mandado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Monitória

Diante do exposto, requer seja deferido a expedição do mandado de pagamento em favor do credor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Provimento ao Recurso Especial

No caso em tela, ao dar interpretação extensiva ao referido texto legal, afasta-se o bloqueio de valores mantidos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Progressão de Regime

Em recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Obrigação Quantia Certa

Com ou sem manifestação, requer declarar satisfeita a obrigação e extinguir o processo por sentença - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Modificação de Guarda Inicial

Após a separação consensual, passou a requerida a manter conduta desregrada, comprometendo a formação moral do menor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar de Manutenção de Posse com Interdito Proibitório

A cerca adentrou a propriedade do Requerente reduzindo injustamente as medidas desta - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Manutenção de Posse Contestação

O Autor, alegando estar ameaçado de invasão em sua propriedade, por parte do Contestante - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Manutenção de Posse Inicial

O requerente propôs amigavelmente determinado prazo para desocupação do imóvel, e não foi comunicada nenhuma resposta - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação a Contestação de Paternidade

É notório que após este período o requerido manteve contato com a mesma, sendo ilusória a versão do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Arguição de Falsidade

Tal documento, apresentado pela ré como prova de suas alegações é manifestamente falso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Anulação de Processo por Vício

Cabe, portanto, a anulação da sentença condenatória, porque padece de manifesta nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Liberdade Provisória Reiteração

Considerado que o réu possui ofício certo e profissão definida, revela-se contraproducente a manutenção da clausura forçada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Petição Básica do CPP

Requer seja comprovando excelente comportamento e que o requerente tem meios de se manter fora do ambiente prisional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Manutenção da PSC

Manifesta-se a Defesa Pública pela manutenção da PSC, intimando-se o reeducando para audiência de justificação e advertência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Manutenção do Regime Atual

Requer regredir o regime carcerário do reeducando - do semiaberto para o fechado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Ação de Interdição Família

Modelo de Termo de Petição Ação Monitória

Modelo de Termo de Petição Provimento ao Recurso Especial

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Modelo de Termo de Petição Obrigação Quantia Certa

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Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar de Manutenção de Posse com Interdito Proibitório

Modelo de Termo de Petição Manutenção de Posse Contestação

Modelo de Termo de Petição Manutenção de Posse Inicial

Modelo de Termo de Petição Impugnação a Contestação de Paternidade

Modelo de Termo de Petição Arguição de Falsidade

Modelo de Petição Habeas Corpus Anulação de Processo por Vício

Modelo de Petição Liberdade Provisória Reiteração

Modelo de Petição Livramento Condicional Petição Básica do CPP

Modelo de Petição Pedido Manutenção da PSC

Modelo de Petição Pedido Manutenção do Regime Atual