Nao optante pelo plano de saude oferecido pela empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título

Síndico não tem conhecimento da contabilidade da empresa, impossibilitado defesa da falida - CONFIRA!

Modelo de Defesa Técnica Completa ao CREA para Empresas de CFTV Autuadas por Suposta Ausência de Responsável Técnico

Apresenta defesa para comprovar que a atividade da empresa de CFTV não exige responsável técnico ou que ele já está devidamente registrado.

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Modelo de Petição Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição pede a Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto . Cfe Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial

Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel para Comercio - Locação Mercantil - Locar Imóvel não Residencial - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação Desportiva de Finalidade não Lucrativa

Modelo de Estatuto de Associação Desportiva de Finalidade não Lucrativa - Associação Atlética - Confira!

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Modelo de Estatuto de Organização não Governamental - ONG

Modelo de Estatuto de Organização não Governamental - ONG - Confira!

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Modelo de Carta Comunicado sobre a Não Renovação do Contrato de Trabalho

Modelo de Comunicação de não Continuação do contrato a termo certo - Do Empregador ao Empregado - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado de Não comparecimento

Modelo de Aviso que não poderá ao Compromisso Evento em determinado local - CONFIRA!

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Modelo de Declaração que não possui Carteira de Trabalho

Modelo onde declara sob as penas da Lei que não possuo Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Aviso de não renovação de Contrato de Locação

Modelo onde proprietário informa ao seu inquilino que não tem interesse em prorrogar o contrato de aluguel.

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Modelo de Petição Contra Pronúncia - Recurso Sentido Estrito - Ré pede Impronúncia não Comprovada Gravidez Vítima

Modelo de Petição Contra Pronúncia - Recurso Sentido Estrito - Ré pede Impronúncia não Comprovada Gravidez Vítima.

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Modelo de Não acumulação de Cargos Funções ou empregos públicos

Modelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.

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Modelo de Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes

Modelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido.

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Modelo de Declaração de Interesse ou não de Adaptação de nome a língua portuguesa

Modelo onde declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização.

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Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Não Discriminação do Local da Infração

Modelo onde recorrente apresenta recurso administrativo contra auto infracional, que não indica corretamente o local da infração - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Substituição de Testemunhas - Não Localizadas

Modelo onde réu pede a substituição das testemunhas arroladas, pois não foram localizadas para serem intimadas.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título

Modelo de Defesa Técnica Completa ao CREA para Empresas de CFTV Autuadas por Suposta Ausência de Responsável Técnico

Modelo de Petição Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto - Conforme Novo CPC

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial

Modelo de Estatuto de Associação Desportiva de Finalidade não Lucrativa

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Modelo de Carta Comunicado sobre a Não Renovação do Contrato de Trabalho

Modelo de Comunicado de Não comparecimento

Modelo de Declaração que não possui Carteira de Trabalho

Modelo de Notificação Aviso de não renovação de Contrato de Locação

Modelo de Petição Contra Pronúncia - Recurso Sentido Estrito - Ré pede Impronúncia não Comprovada Gravidez Vítima

Modelo de Não acumulação de Cargos Funções ou empregos públicos

Modelo de Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes

Modelo de Declaração de Interesse ou não de Adaptação de nome a língua portuguesa

Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Não Discriminação do Local da Infração

Modelo de Petição Substituição de Testemunhas - Não Localizadas